Alepe aprova auxílio de R$ 2,5 mil para famílias afetadas pelas chuvas em Pernambuco
Redação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta terça-feira projetos enviados pelo Governo do Estado para atender moradores atingidos pelas fortes chuvas registradas no início de maio. Entre as medidas aprovadas está a criação do “Auxílio Pernambuco”, benefício de R$ 2,5 mil destinado a famílias de baixa renda que sofreram perdas materiais.
O auxílio será pago em parcela única para moradores de municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado. Segundo o governo, 27 cidades pernambucanas entram nos critérios definidos para concessão do benefício.
Para receber o valor, será necessário comprovar, por meio de documento emitido pela prefeitura do município, que o imóvel sofreu danos materiais provocados pelas chuvas. Além disso, as famílias deverão estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o texto aprovado, o processo de identificação dos beneficiários e autorização dos pagamentos deverá ser concluído em até 180 dias após a decretação da situação de emergência ou publicação da lei. O investimento previsto pelo governo estadual é de R$ 8,7 milhões.
O valor do benefício é R$ 1 mil maior que o auxílio concedido em 2022, durante as enchentes que atingiram Pernambuco naquele ano.
Além do auxílio financeiro, os deputados estaduais também aprovaram a criação do Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco (Fundpra), voltado ao financiamento de ações de prevenção e resposta a desastres climáticos. O fundo poderá ser utilizado em obras de contenção de encostas, drenagem, dragagem de canais e recuperação de áreas afetadas pelas chuvas.
Durante a tramitação, parlamentares aprovaram emendas para ampliar o alcance das medidas. Uma delas prevê que pessoas que perderam documentos durante as enchentes não sejam impedidas de acessar o auxílio.