Alepe aprova empréstimo de até R$ 1,9 bilhão para o Governo de Pernambuco
Dyogo Bastos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar uma operação de crédito de até R$ 1,935 bilhão junto a instituições financeiras nacionais. A proposta, enviada pela governadora Raquel Lyra (PSD), recebeu aprovação unânime no plenário, após passar pelas comissões responsáveis pela análise. O Projeto de Lei nº 4.317/2026 foi encaminhado à Alepe em 8 de outubro e tramitou em regime de urgência. A votação ocorreu em primeiro e segundo turnos, com a presença de mais de 30 deputados estaduais. A autorização permite que o Estado contrate o financiamento com ou sem garantia da União. A matéria havia sido incluída na pauta da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça na semana anterior, mas teve a votação adiada após pedido de vista do deputado Diogo Moraes (PSB). O parlamentar afirmou que solicitou esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a destinação dos recursos antes de apoiar a proposta. Após conversar com representantes da Secretaria de Planejamento, Moraes declarou que o dinheiro será utilizado em projetos já previstos pelo governo, incluindo ações de recursos hídricos, obras em estradas, reformas de hospitais e construção de escolas. O projeto recebeu parecer favorável da comissão na manhã desta quarta-feira e foi levado ao plenário à tarde. De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, o valor autorizado corresponde ao espaço fiscal disponível para Pernambuco em 2027. A operação pretende ampliar a capacidade de investimento do Estado e viabilizar a execução de projetos considerados prioritários pela gestão estadual. O texto estabelece que os recursos sejam destinados a despesas de capital previstas no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais. Esse tipo de despesa inclui obras, infraestrutura, aquisição de equipamentos e outras iniciativas voltadas à ampliação ou melhoria do patrimônio e dos serviços públicos. Caso o empréstimo seja contratado sem garantia da União, o Estado poderá oferecer receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outras receitas previstas em lei como garantia de pagamento. A proposta também autoriza a abertura de créditos no orçamento para cobrir as parcelas e os encargos do financiamento. A aprovação legislativa não representa a liberação imediata do dinheiro. Com o aval da Alepe, o projeto segue para sanção da governadora. JC +2