Auditoria do TCE aponta superfaturamento de R$ 16,2 milhões em contratos da gestão João Campos na Educação do Recife
Redação

Uma auditoria técnica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou irregularidades em contratos da Secretaria de Educação do Recife firmados durante a gestão do ex-prefeito João Campos (PSB). O relatório preliminar aponta um suposto prejuízo de R$ 16,2 milhões aos cofres públicos, decorrente de problemas como superfaturamento, pagamentos por serviços não executados, pagamentos em duplicidade e antecipação indevida de recursos.
O principal foco das irregularidades apontadas pela auditoria está em contratos voltados à implantação de sistemas de energia solar em escolas municipais. Segundo os técnicos do TCE, foi identificado um possível superfaturamento de aproximadamente 102,93% em determinados preços unitários, o que teria provocado um prejuízo estimado em cerca de R$ 9,7 milhões apenas nesse contrato.
O documento também relata casos de pagamentos antecipados para serviços que ainda não haviam sido concluídos. Em uma das situações analisadas pelos auditores, valores teriam sido liberados mais de mil dias antes da entrega efetiva do serviço contratado. Além disso, foram apontados indícios de pagamentos em duplicidade, incluindo um montante superior a R$ 514 mil que, segundo a auditoria, teria sido pago novamente por serviços já quitados em outra contratação.
A auditoria ainda levanta questionamentos sobre subcontratações consideradas irregulares, com suspeitas de transferência indevida de responsabilidades contratuais e ausência de autorizações formais para parte dos serviços executados. Diante das conclusões preliminares, os auditores sugeriram medidas como o ressarcimento dos valores apontados, a responsabilização dos envolvidos e a declaração de inidoneidade das empresas citadas, impedindo novas contratações com o poder público.
A Prefeitura do Recife afirma que não houve irregularidades e destaca que o relatório é preliminar, sem decisão definitiva do Tribunal de Contas. A gestão municipal também informou que apresentou esclarecimentos aos órgãos de controle e defende que os contratos seguiram os procedimentos administrativos previstos em lei.
O caso deve continuar sob análise do TCE-PE, que ainda avaliará os argumentos de defesa e decidirá se as irregularidades apontadas pela equipe técnica serão confirmadas. O episódio aumenta a pressão política sobre João Campos, especialmente em um momento de maior projeção estadual do líder socialista e de intensificação do debate eleitoral em Pernambuco.