Com recursos federais e estaduais, Mosteiro de São Bento é entregue restaurado, enquanto Olinda ainda amarga perda de R$ 49 milhões do PAC Cidades Históricas
Redação

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo de Pernambuco e autoridades locais entregaram nesta semana a restauração da Igreja Abacial do Mosteiro de São Bento, um dos principais monumentos históricos e religiosos de Olinda. A cerimônia também marcou a reabertura da Igreja de São Pedro Mártir de Verona e o anúncio de novos investimentos do Novo PAC para a preservação do patrimônio cultural da cidade.
A restauração do Mosteiro de São Bento recebeu investimento de R$ 16,4 milhões, enquanto a Igreja de São Pedro recebeu R$ 1,4 milhão. Durante a solenidade, o Iphan anunciou ainda o início das obras do futuro Centro de Interpretação do Patrimônio Mundial, que será instalado no Casarão Hermann Lundgren, com investimento superior a R$ 7,7 milhões do Novo PAC.
As intervenções envolveram recuperação estrutural, combate a infiltrações e cupins, restauração de pinturas, esculturas, altares, talhas douradas e elementos artísticos, além da descoberta de uma pintura barroca original do século XVIII, escondida sob camadas de tinta. Segundo o Iphan, a obra mobilizou mais de 40 profissionais especializados e representa um dos maiores investimentos recentes na preservação do patrimônio pernambucano.
Apesar da celebração, a entrega dos monumentos reacende uma discussão sobre a condução da política de preservação do patrimônio histórico em Olinda. Enquanto novos recursos do Novo PAC chegam ao município por meio de parcerias entre União, Governo do Estado e instituições responsáveis pelas obras, a cidade ainda convive com as consequências da perda de mais de R$ 49 milhões do antigo PAC Cidades Históricas.
Segundo documentos oficiais reunidos em audiências públicas e respostas do próprio Iphan, durante a gestão do ex-prefeito Lupércio Carlos, diversos projetos deixaram de avançar por ausência de atualização de planilhas, projetos técnicos, cronogramas e demais exigências necessárias para liberação dos recursos federais.
A situação motivou o advogado Antônio Campos, líder do movimento #ResisteOlinda, a ingressar com uma Ação Popular pedindo o ressarcimento de aproximadamente R$ 106 milhões aos cofres públicos. Na ação, ele sustenta que existem documentos oficiais demonstrando que a perda dos recursos decorreu de falhas administrativas e não da falta de disponibilidade financeira por parte da União.
Os recursos do antigo PAC haviam sido captados em 2013, durante a gestão do ex-prefeito Renildo Calheiros, contemplando inicialmente 14 intervenções no Sítio Histórico. Parte das obras foi retomada após audiência pública realizada em 2017, quando foram concluídas intervenções como a restauração da Igreja do Bonfim, a recuperação das bicas históricas e a requalificação do Adro de São Francisco.
Entretanto, atas de nova audiência pública realizada em 2021 mostram que diversos empreendimentos continuavam sem execução. Técnicos do Iphan registraram que cabia ao município atualizar projetos e documentos indispensáveis para manter os convênios ativos. Entre as obras que permaneceram com pendências estavam o Cine Duarte Coelho, o Casarão Hermann Lundgren, o Mercado de Peixes e Moluscos, além de largos e praças históricas.
Respostas oficiais encaminhadas pelo Iphan à Câmara Municipal também apontam que vários projetos acabaram sendo cancelados após sucessivos pedidos de prorrogação feitos pela Prefeitura sem o cumprimento das exigências técnicas, levando à perda definitiva dos recursos federais.
Outro caso citado é o da Igreja Matriz de São Pedro, cuja obra foi iniciada em 2020, mas acabou interrompida após o abandono da empresa responsável. Segundo informações do próprio Iphan, a execução chegou a cerca de 85%, porém o contrato venceu antes da conclusão, deixando o monumento fechado por anos até sua recuperação dentro do Novo PAC.
A entrega do Mosteiro de São Bento simboliza um novo ciclo de investimentos no patrimônio histórico de Olinda. Ao mesmo tempo, a recuperação dos monumentos também evidencia o contraste entre os recursos atualmente aplicados pelo Novo PAC e as oportunidades perdidas durante a execução do antigo PAC Cidades Históricas, tema que segue sendo discutido na Justiça por meio da Ação Popular proposta por Antônio Campos.