Doze trabalhadores são resgatados de condição análoga à escravidão em obra no Recife
Redação

Doze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada em um alojamento de uma obra da construção civil no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A inspeção ocorreu no dia 8 de setembro e foi conduzida por auditores-fiscais do trabalho vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores, em sua maioria vindos do interior de Pernambuco, permaneciam durante a semana no Recife para trabalhar nas obras e retornavam para suas cidades apenas nos fins de semana. No alojamento, foram encontradas condições consideradas incompatíveis com padrões mínimos de dignidade, saúde, segurança e conforto.
Os auditores relataram que os trabalhadores dormiam em colchões finos, sujos e, em alguns casos, rasgados. Um dos alojamentos não tinha banheiro, obrigando os trabalhadores a percorrer três andares da obra para ter acesso às instalações sanitárias. Beliches, portas e janelas também teriam sido construídos de forma improvisada pelos próprios trabalhadores da obra.
A fiscalização encontrou ainda fiações elétricas expostas, presença frequente de ratos, baratas e mosquitos e problemas relacionados à alimentação e à qualidade da água consumida pelos trabalhadores. Parte das refeições era preparada dentro dos próprios quartos, em fogões elétricos improvisados. Segundo os relatos registrados pelos auditores, a comida fornecida pela empresa era precária e, em algumas ocasiões, teria sido servida em condições de deterioração. Os trabalhadores relataram episódios recorrentes de problemas gastrointestinais.
As condições de trabalho também chamaram a atenção da fiscalização. De acordo com os auditores, havia jornadas prolongadas, com realização frequente de horas extras aos sábados, domingos e feriados, sem o pagamento considerado correto. No dia da inspeção, os salários referentes ao mês ainda não haviam sido pagos. Também foram identificadas irregularidades nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.
A limpeza das áreas comuns do alojamento era feita pelos próprios trabalhadores, em sistema de revezamento e fora do horário normal de trabalho. Roupas, documentos e outros pertences pessoais eram mantidos nas próprias camas, diante da falta de estrutura adequada para armazenamento.
Além das condições encontradas no alojamento, a fiscalização identificou risco de acidente na própria obra. Três andares foram interditados devido ao que os auditores classificaram como risco iminente de queda durante atividades realizadas em altura.
Após o resgate, os 12 trabalhadores foram afastados das atividades e passaram a ter direito ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. A empresa também deverá responder às medidas judiciais decorrentes das irregularidades identificadas durante a fiscalização. O nome da construtora não foi divulgado.
O caso de Boa Viagem ocorre poucas semanas depois de outra fiscalização realizada na Zona Sul do Recife. Em agosto, 14 trabalhadores também foram resgatados de condições análogas à escravidão em um alojamento de uma empresa da construção civil localizado no bairro da Imbiribeira.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a caracterização de trabalho análogo à escravidão não depende exclusivamente da existência de trabalho forçado. A legislação considera também situações como jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e restrição da liberdade do trabalhador. As situações podem ocorrer isoladamente ou em conjunto, conforme os critérios previstos na legislação.
No caso fiscalizado em Boa Viagem, foram justamente as condições de alojamento, alimentação, jornada e segurança identificadas pelos auditores que fundamentaram o resgate dos trabalhadores. A fiscalização faz parte das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo realizadas pela Inspeção do Trabalho, que têm como objetivo interromper as situações de exploração, regularizar os vínculos empregatícios e garantir os direitos dos trabalhadores encontrados nessas condições.