Governo autoriza indenização e demolição de mais 296 prédios-caixão em risco na Região Metropolitana do Recife
Redação

O governo federal dará início, na próxima semana, à nova fase do processo de indenização para proprietários de apartamentos localizados em edifícios com alto risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife. Esta etapa contempla 296 imóveis do tipo "prédio-caixão" espalhados pelos municípios do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
A medida é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh-PE) em parceria com o governo federal. O plano geral resulta de um acordo pactuado em junho de 2024, que prevê a demolição total de 431 edifícios condenados na RMR, com aporte financeiro estimado em R$ 1,7 bilhão.
As indenizações aos proprietários serão pagas pela Caixa Econômica Federal por meio do programa Cheque Esperança. Cada família receberá um valor médio de R$ 120 mil pelo imóvel desocupado. O cronograma prevê que os mutirões judiciais de conciliação ocorram nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro para firmar as assinaturas dos acordos. O repasse financeiro será feito pelo banco estatal em até 15 dias úteis após a homologação judicial.
A liberação da nova fase busca conter o histórico de colapsos estruturais em edifícios da região. Em julho de 2023, o desabamento parcial de um bloco no Conjunto Beira-Mar, em Paulista, deixou 14 mortos e sete feridos. Poucos meses antes, em abril do mesmo ano, a queda do Edifício Leme, localizado em Olinda, provocou a morte de seis pessoas.
Dos 296 prédios incorporados nesta etapa, 55 já tiveram a documentação homologada pela Justiça Federal. A estimativa da Seduh-PE é que cinco edifícios comecem a ser demolidos ainda no final de agosto, enquanto outros 22 estão programados para vir abaixo ao longo de setembro. O levantamento cartorário e documental dos 241 imóveis restantes da lista segue em andamento.
O projeto prevê ainda a reaproveitabilidade dos terrenos desocupados após as demolições. Na primeira etapa do programa, 1.485 famílias foram indenizadas, 127 de um total de 135 prédios acabaram demolidos e 19 áreas foram desapropriadas pelo governo estadual para dar lugar a novas habitações populares ou equipamentos de infraestrutura pública, como escolas, creches e praças. Parte dessas áreas foi direcionada a entidades do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que teve projetos selecionados neste ano. Oito imóveis remanescentes da fase inicial seguem em processo de desocupação para futura destinação.