Governo federal anuncia medidas para conter impacto da guerra sobre os combustíveis
Redação

O Governo Federal do Brasil anunciou um novo pacote de medidas para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no país. As ações foram divulgadas nesta segunda-feira (6) e incluem subsídios, redução de impostos e linhas de crédito para setores mais afetados, como transporte e aviação.
Entre as principais medidas está a criação de uma nova subvenção para o diesel importado, no valor de R$ 1,20 por litro, dividida entre a União e os estados que aderirem ao programa. A iniciativa será válida inicialmente durante os meses de abril e maio de 2026 e terá custo estimado de R$ 4 bilhões, sendo metade custeada pelo governo federal e metade pelos estados e Distrito Federal.
Além disso, o governo também anunciou uma nova subvenção para produtores nacionais de diesel, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês, válida por dois meses e com possibilidade de prorrogação. A medida exige que produtores ampliem a oferta do combustível e garantam o repasse da redução ao consumidor final.
Outro ponto do pacote prevê a zeragem do PIS e Cofins sobre o biodiesel, o que deve gerar uma economia de cerca de R$ 0,02 por litro. O biodiesel compõe atualmente cerca de 15% do diesel vendido nos postos, o que pode ajudar a reduzir a pressão sobre os preços.
O governo também anunciou medidas para o gás de cozinha (GLP). A Medida Provisória prevê uma subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com investimento total de aproximadamente R$ 330 milhões, com o objetivo de manter o preço do produto importado semelhante ao nacional e reduzir os impactos ao consumidor.
O setor aéreo também foi contemplado. O pacote prevê duas linhas de crédito para companhias aéreas, sendo uma com recursos de até R$ 2,5 bilhões por empresa, voltada à reestruturação financeira, e outra de R$ 1 bilhão para capital de giro. Além disso, o governo anunciou a zeragem do PIS e Cofins sobre o combustível de aviação, o que pode gerar economia de cerca de R$ 0,07 por litro.
O pacote inclui ainda o reforço da fiscalização para evitar aumentos abusivos e a criação de um mecanismo para suavizar oscilações de preços em períodos de crise internacional. O governo também encaminhou projeto de lei para endurecer punições contra práticas abusivas no setor, com penas que podem chegar a dois a cinco anos de prisão.
As medidas foram adotadas após a alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, que vem pressionando os preços dos combustíveis e gerando preocupação com inflação, transporte e custo de vida no país.