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Política

Impasse na LOA 2026: Alepe vota percentual de remanejamento e trava disputa com governo

Redação

Impasse na LOA 2026: Alepe vota percentual de remanejamento e trava disputa com governo
Impasse na LOA 2026: Alepe vota percentual de remanejamento e trava disputa com governo

A definição do percentual de remanejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 voltou ao centro do debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em meio a um impasse entre o Legislativo e o governo estadual. A votação do tema em plenário deve destravar o orçamento e impactar diretamente a execução de políticas públicas em Pernambuco.

O ponto central da discussão é o limite que o governo pode remanejar dentro do orçamento sem precisar de autorização dos deputados. Enquanto o Executivo defende a ampliação desse percentual para 20%, parlamentares da Casa resistem e mantêm a proposta de 10%, o que reduz a margem de manobra da gestão estadual.

A divergência tem travado a execução plena do orçamento. Sem definição sobre o percentual, o governo enfrenta dificuldades para ajustar despesas e investimentos ao longo do ano, o que pode comprometer áreas como saúde, educação e infraestrutura. Especialistas apontam que o impasse vai além de uma questão técnica e reflete uma disputa política sobre o controle dos recursos públicos.

Nos bastidores, prefeitos de diversas regiões intensificaram a pressão sobre os deputados estaduais para que a matéria avance. Eles alegam que a indefinição da LOA já impacta repasses, convênios e investimentos nos municípios, dificultando a execução de serviços básicos.

Diante da pressão, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, confirmou que o tema será levado à votação. A expectativa é que um novo texto seja analisado, com tentativa de acordo entre base governista e oposição para definir o percentual de remanejamento e encerrar o impasse.

A LOA é considerada o principal instrumento de planejamento do Estado, pois define receitas e autoriza despesas ao longo do ano. Sem sua execução plena, o governo opera com limitações, o que pode atrasar programas e comprometer investimentos públicos.

O desfecho da votação deve indicar o equilíbrio de forças entre Executivo e Legislativo em Pernambuco, além de definir o grau de autonomia do governo para gerir o orçamento em um cenário de incertezas econômicas e pressão política.

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