INSS amplia para 90 dias prazo do auxílio por incapacidade temporária e tenta reduzir fila de perícias
Redação

O Instituto Nacional do Seguro Social ampliou o prazo de concessão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que agora pode chegar a até 90 dias em casos analisados sem perícia presencial. A mudança faz parte de um novo modelo adotado pelo governo federal para acelerar a análise de pedidos e reduzir a fila de atendimento.
Antes, o benefício concedido por meio do sistema digital tinha duração máxima de 60 dias. Com a nova regra, o período foi estendido em até um mês, permitindo que o segurado permaneça afastado por mais tempo sem a necessidade imediata de avaliação presencial.
A ampliação ocorre dentro do chamado “Atestmed”, modelo que permite a concessão do benefício com base apenas em documentos médicos enviados pelo segurado. A medida busca dar mais agilidade ao processo e diminuir a dependência de perícias presenciais, consideradas um dos principais gargalos do sistema previdenciário.
Segundo o governo, a expectativa é reduzir em até 10% a demanda por perícias médicas presenciais e ampliar o alcance do benefício para mais de 500 mil segurados por ano, que poderão ter o pedido analisado de forma mais rápida.
Apesar da flexibilização, o INSS mantém a exigência de perícia presencial em caso de prorrogação do benefício. Ou seja, se o trabalhador não estiver apto a retornar às atividades após os 90 dias, será necessário passar por avaliação médica para continuar recebendo o auxílio.
O auxílio por incapacidade temporária é pago a segurados que comprovam impossibilidade de trabalhar por motivo de doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. Com a mudança, o governo tenta acelerar o acesso ao benefício e reduzir o tempo de espera enfrentado por milhares de brasileiros que dependem da renda previdenciária durante o período de afastamento.