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Juizados Especiais de Pernambuco proferem mais de 75 mil sentenças no primeiro semestre de 2026

Redação

Juizados Especiais de Pernambuco proferem mais de 75 mil sentenças no primeiro semestre de 2026
Juizados Especiais de Pernambuco proferem mais de 75 mil sentenças no primeiro semestre de 2026

Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerraram o primeiro semestre de 2026 com um expressivo aumento na produtividade. De acordo com balanço divulgado pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, entre 1º de janeiro e 30 de junho, foram proferidas 75.415 sentenças em unidades de primeiro grau, reforçando a atuação da Justiça estadual na busca por maior agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.

Além do elevado número de sentenças, os Juizados Especiais de primeiro grau registraram 57.530 novos processos, realizaram 39.150 audiências e contabilizaram 67.965 baixas processuais, demonstrando que o volume de processos concluídos superou o de novas ações distribuídas no período. Nas Turmas Recursais, responsáveis pelo julgamento dos recursos das decisões dos juizados, foram recebidos 12.430 novos processos, realizados 15.410 julgamentos, entre acórdãos e decisões monocráticas, e registradas 10.228 baixas processuais.

A coordenadora-geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda Chuahy, destacou que os resultados refletem o compromisso do Judiciário pernambucano com a celeridade e a ampliação do acesso da população à Justiça.

> "A distribuição de processos no sistema de juizados é crescente e os magistrados, magistradas, servidores e servidoras se dedicaram muito para julgar mais do que foi distribuído e em tempo razoável. Os números de sentenças, audiências realizadas e baixas foram excelentes e superaram a performance do mesmo período de 2025", afirmou a magistrada.

Segundo Fernanda Chuahy, a estrutura dos Juizados Especiais também tem contribuído para esse desempenho. Atualmente, o sistema conta com 59 unidades de primeiro grau, nas quais atuam 59 magistrados, 117 assessores e 122 conciliadores. Já na segunda instância, a estrutura é formada por quatro Colégios Recursais: o 1º Colégio Recursal, no Recife, que reúne três Turmas Recursais permanentes e duas Turmas da Justiça Eficiente; o 2º Colégio Recursal, em Caruaru; o 3º, em Petrolina; e o 4º, em Garanhuns.

Os Juizados Especiais são responsáveis pelo julgamento de causas de menor complexidade nas áreas cível, fazendária e criminal, priorizando procedimentos mais rápidos, conciliação entre as partes e redução da burocracia. A atuação dessas unidades é considerada fundamental para desafogar a Justiça comum e garantir uma resposta mais célere aos cidadãos.

O desempenho do primeiro semestre reforça a política de produtividade adotada pelo TJPE. Em maio deste ano, o tribunal já havia ultrapassado a marca de 1 milhão de atos processuais em 2026, incluindo decisões, julgamentos, despachos e movimentações processuais, evidenciando o avanço das ações voltadas à modernização e à eficiência do Poder Judiciário pernambucano.


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