Juizados Especiais de Pernambuco proferem mais de 75 mil sentenças no primeiro semestre de 2026
Redação

Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerraram o primeiro semestre de 2026 com um expressivo aumento na produtividade. De acordo com balanço divulgado pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, entre 1º de janeiro e 30 de junho, foram proferidas 75.415 sentenças em unidades de primeiro grau, reforçando a atuação da Justiça estadual na busca por maior agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
Além do elevado número de sentenças, os Juizados Especiais de primeiro grau registraram 57.530 novos processos, realizaram 39.150 audiências e contabilizaram 67.965 baixas processuais, demonstrando que o volume de processos concluídos superou o de novas ações distribuídas no período. Nas Turmas Recursais, responsáveis pelo julgamento dos recursos das decisões dos juizados, foram recebidos 12.430 novos processos, realizados 15.410 julgamentos, entre acórdãos e decisões monocráticas, e registradas 10.228 baixas processuais.
A coordenadora-geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda Chuahy, destacou que os resultados refletem o compromisso do Judiciário pernambucano com a celeridade e a ampliação do acesso da população à Justiça.
> "A distribuição de processos no sistema de juizados é crescente e os magistrados, magistradas, servidores e servidoras se dedicaram muito para julgar mais do que foi distribuído e em tempo razoável. Os números de sentenças, audiências realizadas e baixas foram excelentes e superaram a performance do mesmo período de 2025", afirmou a magistrada.
Segundo Fernanda Chuahy, a estrutura dos Juizados Especiais também tem contribuído para esse desempenho. Atualmente, o sistema conta com 59 unidades de primeiro grau, nas quais atuam 59 magistrados, 117 assessores e 122 conciliadores. Já na segunda instância, a estrutura é formada por quatro Colégios Recursais: o 1º Colégio Recursal, no Recife, que reúne três Turmas Recursais permanentes e duas Turmas da Justiça Eficiente; o 2º Colégio Recursal, em Caruaru; o 3º, em Petrolina; e o 4º, em Garanhuns.
Os Juizados Especiais são responsáveis pelo julgamento de causas de menor complexidade nas áreas cível, fazendária e criminal, priorizando procedimentos mais rápidos, conciliação entre as partes e redução da burocracia. A atuação dessas unidades é considerada fundamental para desafogar a Justiça comum e garantir uma resposta mais célere aos cidadãos.
O desempenho do primeiro semestre reforça a política de produtividade adotada pelo TJPE. Em maio deste ano, o tribunal já havia ultrapassado a marca de 1 milhão de atos processuais em 2026, incluindo decisões, julgamentos, despachos e movimentações processuais, evidenciando o avanço das ações voltadas à modernização e à eficiência do Poder Judiciário pernambucano.