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Justiça condena Neoenergia a indenizar família de jovem morto por choque elétrico no Recife

Redação

Justiça condena Neoenergia a indenizar família de jovem morto por choque elétrico no Recife
Justiça condena Neoenergia a indenizar família de jovem morto por choque elétrico no Recife

A Justiça de Pernambuco condenou a Neoenergia a pagar mais de R$ 600 mil à família de Juan Pablo da Silva Melo, de 21 anos, que morreu após sofrer uma descarga elétrica ao atravessar uma rua alagada no bairro da Boa Vista, área central do Recife, durante as fortes chuvas de fevereiro de 2025. A decisão de segunda instância reformou a sentença anterior, que havia negado o pedido de indenização dos familiares.

Pela nova decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a concessionária deverá pagar R$ 150 mil por danos morais para cada um dos quatro autores da ação, os pais e os irmãos do jovem, totalizando R$ 600 mil. Além disso, a empresa também foi condenada ao pagamento de pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo, valor que será dividido entre os familiares dentro dos limites estabelecidos pela Justiça.

A sentença ainda prevê correção monetária, juros moratórios, custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação. Com isso, o valor total a ser desembolsado pela empresa pode ultrapassar R$ 1 milhão.

Juan Pablo morreu na manhã de 5 de fevereiro de 2025, quando voltava para casa após não conseguir entrar no curso de informática que faria no bairro do Derby. Ao passar por uma via alagada na Rua Dom Bosco, na Boa Vista, ele sofreu a descarga elétrica e caiu na água. O corpo permaneceu no local por cerca de uma hora, e a família só soube da morte após ver imagens circulando nas redes sociais.

Poucos dias depois, em 14 de fevereiro, os pais e irmãos ingressaram com ação judicial pedindo indenização por danos morais e materiais, além de pensão mensal, sob a justificativa de que o jovem ajudava financeiramente em casa. A defesa sustentou que Juan Pablo entrou em contato com um fio de alta tensão exposto e apontou suposta negligência da concessionária na manutenção e fiscalização da rede elétrica.

Durante o processo, a Neoenergia negou responsabilidade e afirmou que o acidente foi provocado por uma ligação clandestina de energia feita por terceiros. O laudo do Instituto de Criminalística apontou a existência de uma instalação irregular em um fiteiro no local, com desvio de energia a partir de um poste de iluminação pública, sem medidor e sem qualquer item de segurança. A perícia também constatou que a região estava fortemente alagada, com lâmina d’água entre 32 e 40 centímetros e presença de correnteza, o que aumentava o risco de choque elétrico.

Mesmo com essa conclusão técnica, a defesa da família argumentou que a ligação clandestina permanecia no local havia mais de dez anos, o que configuraria omissão da concessionária na fiscalização da rede.

“A decisão bastante comemorada reforça a confiança e esperança da população na Justiça Pernambucana, servindo como mais um precedente favorável em casos de ligações clandestinas em vias públicas, mantendo a responsabilidade da Neoenergia nestes casos e impondo-lhe maior diligência e rigor na consecução do contrato de energia”, afirmou o advogado da família, Rafael Inojosa.

Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido de indenização com base no entendimento de que a morte foi causada pela instalação clandestina, afastando a responsabilidade direta da concessionária. A família recorreu em dezembro de 2025, e agora conseguiu reverter a decisão no TJPE.

Por meio de nota, a Neoenergia informou que “já apresentou contrarrazões ao recurso apresentado e reitera que a ocorrência não teve relação com qualquer estrutura da distribuidora”.

O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das concessionárias na fiscalização de ligações clandestinas em áreas públicas e reforça a discussão sobre segurança elétrica em períodos de chuvas intensas no Recife, onde situações semelhantes já provocaram outras mortes.


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