Kassio Nunes Marques e André Mendonça propõem restrição a canais políticos no WhatsApp antes do segundo turno
Dyogo Bastos

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça discutem uma proposta para restringir o funcionamento de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições e nas 24 horas seguintes à votação. A medida consta de uma minuta de resolução elaborada por Mendonça, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. A proposta prevê que a restrição alcance canais já existentes, e não apenas aqueles criados durante o período eleitoral. A iniciativa busca limitar a circulação de conteúdo político nesses espaços nas horas que antecedem a votação e no período imediatamente posterior ao pleito. Entre os canais que poderiam ser afetados está o Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones, que reúne mais de 7 milhões de inscritos e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, já apresentou representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a retirada do canal do ar. O espaço chegou a ser suspenso por decisão de Kassio Nunes Marques, mas voltou a funcionar posteriormente. A minuta amplia o alcance de uma versão inicial da proposta, que previa proibir apenas a criação de novos canais próximos à eleição. O texto mais recente estabelece a suspensão dos canais que ultrapassem o limite de seguidores definido e publiquem conteúdo político-eleitoral. Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, negou a interlocutores a existência da proposta, embora a reportagem da Folha informe ter tido acesso à minuta. O texto ainda depende de formalização para que as restrições sejam adotadas pela Justiça Eleitoral. Se aprovada nos termos apresentados, a medida poderá atingir canais de diferentes grupos políticos, desde que atendam aos critérios previstos na proposta. A discussão ocorre em meio ao debate sobre a atuação da Justiça Eleitoral na circulação de conteúdo político nas plataformas digitais durante o processo eleitoral.