Entrar
Cidades

Mais de 100 famílias ainda aguardam pagamento de pensão para crianças com microcefalia em Pernambuco

Redação

Mais de 100 famílias ainda aguardam pagamento de pensão para crianças com microcefalia em Pernambuco
Mais de 100 famílias ainda aguardam pagamento de pensão para crianças com microcefalia em Pernambuco

Em Pernambuco, mais de 100 famílias de crianças com microcefalia estão com o pagamento da pensão especial parado mesmo após a sanção da lei que garante o benefício, segundo levantamento divulgado por órgãos de assistência social e representantes das famílias da região Agreste.

A legislação federal que prevê o pagamento de pensão vitalícia às crianças que nasceram com microcefalia em decorrência da infecção pelo vírus Zika foi aprovada em âmbito nacional e regulamentada nos últimos anos, com a intenção de garantir reparação financeira a pessoas com deficiência permanente causada pelo vírus, incluindo pagamento mensal equivalente ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indenização única, conforme tramitação legislativa no Congresso e sanção no Senado.

Apesar da previsão legal, o pagamento não tem sido realizado de forma regular em Pernambuco. Mães e responsáveis relataram atraso no processamento dos pedidos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a ausência de cronograma claro para início dos depósitos. A fila de espera acumulou mais de 100 famílias na região, segundo relatos divulgados por veículos locais.

Assistentes sociais e representantes de grupos de apoio a vítimas do Zika dizem que os responsáveis têm enfrentado dificuldade para obter retorno sobre o andamento dos processos no INSS e que a demora impacta diretamente o sustento das crianças, que muitas vezes dependem do benefício para custear tratamentos, terapias e cuidados básicos.

Segundo familiares, o cenário contrasta com as expectativas criadas a partir da publicação da lei, que estabeleceu um marco de política pública voltada à reparação social de vítimas da epidemia de Zika, que atingiu principalmente estados do Nordeste como Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte ao longo de 2015 e 2016.

Mães ouvidas afirmam que a falta de pagamento tem agravado a situação socioeconômica das famílias e que muitos precisam recorrer a redes de apoio comunitário para cobrir despesas fundamentais com saúde e alimentação. Algumas dizem ter entregue todos os documentos exigidos e ainda assim não receberam resposta oficial sobre quando começarão a receber o benefício.

Especialistas em políticas sociais lembram que a regulamentação e implementação de benefícios de proteção social dependem de articulação entre órgãos federais e o INSS, além de recursos orçamentários específicos. Apesar das expectativas, a operacionalização da lei continua lenta em várias unidades da federação, dificultando a efetividade do direito garantido em lei.

O caso em Pernambuco tem gerado mobilização entre movimentos civis e parlamentares locais, que cobram maior agilidade por parte do poder público para garantir a aplicação dos pagamentos e reduzir a espera das famílias afetadas pela condição de saúde de suas crianças.


O envio por e-mail começa em breve. Deixe o seu e avisamos quando começar.

Ao se inscrever, você concorda em receber por e-mail as edições e notícias do Correio de Pernambuco. Dá pra cancelar a qualquer momento. Política de privacidade.