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Economia

MPPE abre investigação sobre alta da gasolina no Recife e suspeita de reajuste com combustível comprado a preço antigo

Redação

MPPE abre investigação sobre alta da gasolina no Recife e suspeita de reajuste com combustível comprado a preço antigo
MPPE abre investigação sobre alta da gasolina no Recife e suspeita de reajuste com combustível comprado a preço antigo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil para investigar aumentos recentes no preço da gasolina em postos do Recife. A apuração busca verificar se estabelecimentos elevaram o valor cobrado nas bombas mesmo mantendo estoques adquiridos por preços mais baixos, o que pode configurar prática abusiva contra o consumidor.

A portaria que formaliza a investigação foi publicada no Diário Oficial do órgão e é conduzida pela Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital, com foco na área de defesa do consumidor. O procedimento analisa possíveis irregularidades na cadeia de comercialização de combustíveis, incluindo a atuação de postos revendedores e distribuidoras.

Nos últimos dias, consumidores relataram aumento repentino no preço da gasolina em diversos postos da capital pernambucana. Em alguns estabelecimentos, o litro passou a ser vendido por valores acima de R$ 7,40 e chegou a cerca de R$ 7,58. O patamar representa uma alta significativa em relação à média anterior registrada no estado.

Levantamentos citados na investigação indicam que, em período recente, o preço médio da gasolina em Pernambuco girava em torno de R$ 6,52 por litro. A diferença entre esse valor e os preços observados em alguns postos pode representar aumento de até 16% em curto intervalo de tempo.

A suspeita central do Ministério Público é que alguns estabelecimentos tenham reajustado os preços mesmo antes de repor os estoques. Em mercados competitivos, o repasse de aumentos costuma ocorrer apenas quando o combustível adquirido a preço anterior é substituído por novos lotes com custo mais alto. Caso se confirme o reajuste antecipado, a prática pode ser enquadrada como elevação de preços sem justa causa ou exigência de vantagem excessiva, situações previstas como abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O inquérito também leva em consideração fiscalizações já realizadas por órgãos de defesa do consumidor. No Recife, operações do Procon autuaram postos por aumentos considerados injustificados, após denúncias de consumidores sobre reajustes rápidos nas bombas. Em alguns locais, o combustível passou a ser vendido entre R$ 7,49 e R$ 7,55, chegando a R$ 7,78 em determinados casos.

Como parte das primeiras diligências, o Ministério Público solicitou ao Procon Recife o envio de autos de infração e relatórios de fiscalização relacionados aos aumentos identificados. Os postos notificados deverão apresentar notas fiscais de compra de gasolina dos últimos 30 dias, planilhas de formação de preços, informações sobre os estoques existentes no momento dos reajustes e justificativas para os valores praticados.

Distribuidoras que atuam no mercado local também foram incluídas na apuração. Elas deverão informar os preços de venda de gasolina aos postos do Recife nos últimos meses e explicar eventuais reajustes aplicados no período.

Além disso, o MPPE requisitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis dados atualizados sobre os preços médios da gasolina em Pernambuco e informações sobre fiscalizações recentes no setor. O objetivo é compreender se a elevação observada nos postos tem respaldo na cadeia de distribuição ou se houve repasse indevido ao consumidor.

O aumento no preço dos combustíveis ocorreu em meio a um cenário de instabilidade internacional no mercado de petróleo. Representantes do setor atribuem parte da alta às tensões geopolíticas no Oriente Médio e à valorização do barril no mercado global, fatores que podem pressionar os custos de reposição. Ainda assim, o Ministério Público busca esclarecer se essas condições justificam os reajustes registrados no mercado local.

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