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Política

MPPE investiga suspeita de superfaturamento em compra de R$ 5 milhões de aparelhos de ar-condicionado para escolas do Recife

Redação

MPPE investiga suspeita de superfaturamento em compra de R$ 5 milhões de aparelhos de ar-condicionado para escolas do Recife
MPPE investiga suspeita de superfaturamento em compra de R$ 5 milhões de aparelhos de ar-condicionado para escolas do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na compra de 672 aparelhos de ar-condicionado destinados à rede municipal de ensino do Recife. O contrato, firmado em março de 2025 pela Secretaria de Educação com a empresa Harpia Solutions S.A., de Manaus (AM), alcançou o valor de R$ 5.020.726,01 após um aditivo contratual e passou a ser alvo de apuração por suspeita de superfaturamento e de possíveis falhas na forma de contratação.

A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, por meio de portaria assinada pela promotora Andréa Magalhães Porto Oliveira. O objetivo é verificar se houve prejuízo aos cofres públicos, além de analisar a legalidade da adesão a uma Ata de Registro de Preços do Governo do Maranhão, mecanismo utilizado pela Prefeitura do Recife para adquirir os equipamentos sem realizar uma nova licitação.

Segundo o MPPE, a investigação teve origem em informações encaminhadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que também instaurou procedimento para analisar o contrato. A fiscalização é realizada pela Gerência de Educação (GEDU-02) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que apura se os valores pagos estavam acima dos praticados no mercado e se a adesão à ata de preços observou todos os requisitos legais.

O procedimento do MPC tramita sob sigilo, mas o Ministério Público Estadual determinou o envio das informações produzidas pelos auditores em até 15 dias úteis para subsidiar o inquérito civil.

Contrato ultrapassou R$ 5 milhões

De acordo com dados do Portal da Transparência, a contratação previa inicialmente um investimento próximo de R$ 3 milhões, mas o contrato recebeu um aditivo que elevou o valor final para R$ 5.020.726,01.

Foram adquiridos:

262 aparelhos de 18 mil BTUs;

250 aparelhos de 24 mil BTUs;

75 aparelhos de 30 mil BTUs;

85 aparelhos de 12 mil BTUs.

Os equipamentos seriam destinados à climatização de escolas da rede municipal, dentro de um programa de melhoria da infraestrutura das unidades de ensino.

Investigação vai analisar preços e contratação

Além de verificar eventual sobrepreço nos aparelhos, o MPPE também pretende esclarecer se houve justificativa técnica suficiente para a utilização da chamada "carona" em uma ata de registro de preços de outro estado, modalidade permitida pela legislação, mas que exige demonstração de vantagem econômica para a administração pública.

Os promotores querem saber se a Prefeitura realizou pesquisas de mercado adequadas antes da contratação e se os preços pagos eram compatíveis com os valores praticados por outros fornecedores.

Caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá propor ação civil pública, ação de improbidade administrativa e medidas para ressarcimento dos cofres públicos.

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