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MPPE recomenda exoneração de esposa, filho e sobrinho de prefeito de São Bento do Una

Redação

MPPE recomenda exoneração de esposa, filho e sobrinho de prefeito de São Bento do Una
MPPE recomenda exoneração de esposa, filho e sobrinho de prefeito de São Bento do Una

O Ministério Público de Pernambuco recomendou a exoneração da esposa, do filho e do sobrinho do prefeito de São Bento do Una, Alexandre Batité, por possível prática de nepotismo. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça do município e também inclui a saída de um assessor especial apontado como afilhado do gestor.

De acordo com o documento, ocupam cargos na gestão municipal a secretária de Administração, esposa do prefeito; o secretário de Cultura e Esportes, filho do gestor; e o secretário de Infraestrutura, sobrinho do prefeito. Também foi citado um assessor especial que seria afilhado do chefe do Executivo municipal.

Segundo o promotor responsável pela recomendação, a presença de parentes diretos em cargos estratégicos do primeiro escalão pode comprometer a impessoalidade administrativa e caracterizar uma gestão de caráter familiar. O Ministério Público destacou que a concentração de familiares em funções de comando levanta suspeitas de nepotismo e fere princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência.

O MPPE estabeleceu prazo de 20 dias para que o prefeito promova as exonerações e também recomendou que a gestão se abstenha de realizar novas nomeações de pessoas com vínculo familiar para cargos comissionados, funções de confiança ou contratos temporários.

Além disso, o Ministério Público orientou que o prefeito envie, em até 30 dias, um projeto de lei à Câmara Municipal criando regras permanentes para proibir a nomeação de parentes e reforçar medidas contra nepotismo na administração pública.

Outro ponto apontado pelo MPPE foi a ausência de informações no Portal da Transparência sobre a ficha financeira e o vínculo funcional de uma das nomeadas, o que, segundo o órgão, também precisa ser regularizado imediatamente.

Caso as recomendações não sejam cumpridas, o Ministério Público informou que poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública por possível ato de improbidade administrativa.

A Prefeitura de São Bento do Una foi procurada para comentar a recomendação, mas até a publicação da reportagem não havia se pronunciado.

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