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Eleições 2026

Pré-candidatos que apresentam programas de rádio e TV devem deixar funções até 30 de junho

Redação

Pré-candidatos que apresentam programas de rádio e TV devem deixar funções até 30 de junho
Pré-candidatos que apresentam programas de rádio e TV devem deixar funções até 30 de junho

Os comunicadores que pretendem disputar as eleições de 2026 e são pré-candidatos têm até o próximo 30 de junho para se afastar da apresentação ou dos comentários em programas de rádio e televisão. A determinação faz parte do calendário eleitoral definido pela Justiça Eleitoral e busca garantir igualdade de condições entre todos os concorrentes no pleito.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e estabelece que, a partir dessa data, emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. O objetivo é impedir que possíveis candidatos obtenham vantagem eleitoral por meio da exposição frequente nos meios de comunicação antes do início oficial da campanha.

O descumprimento da norma pode trazer consequências tanto para o pré-candidato quanto para a emissora. Entre as penalidades previstas estão aplicação de multa e, em determinados casos, até o cancelamento do registro da candidatura da pessoa beneficiada, caso ela seja escolhida em convenção partidária.

A vedação, no entanto, não impede que pré-candidatos participem de entrevistas, debates ou programas jornalísticos. A legislação permite esse tipo de participação, desde que haja tratamento isonômico entre todos os possíveis candidatos e que não exista pedido explícito de voto ou propaganda eleitoral antecipada.

Em Pernambuco, a regra pode provocar mudanças na programação de emissoras de rádio e televisão, já que diversos comunicadores são cotados para disputar cargos nas eleições deste ano. Com a proximidade do prazo, as empresas de comunicação já começam a reorganizar suas grades para atender às exigências da legislação eleitoral.

Após o afastamento dos comunicadores pré-candidatos, o calendário eleitoral seguirá com outras datas importantes, como as convenções partidárias, o registro das candidaturas e o início da propaganda eleitoral, marcando oficialmente o início da disputa pelas eleições gerais de 2026.

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