Raquel Lyra destina R$ 1,3 bilhão a municípios com concessão da Compesa e avança na duplicação da BR-232, entre São Caetano e Belo Jardim
Redação

Durante o 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (27), a governadora Raquel Lyra anunciou a destinação de R$ 1,3 bilhão para 151 municípios pernambucanos a partir da concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). No mesmo evento, também assinou a autorização para licitação da duplicação de um novo trecho da BR-232, entre São Caetano e Belo Jardim, com investimento estadual de R$ 249 milhões.
O repasse aos municípios faz parte da outorga da concessão firmada com a empresa BASA Saneamento Ambiental S.A., que ficará responsável pelos serviços de saneamento em cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão, atendendo cerca de 7 milhões de pernambucanos. O contrato com a concessionária será assinado nesta quarta-feira (29).
A empresa vai investir R$ 17,4 bilhões no sistema de saneamento, além de pagar uma outorga de R$ 4 bilhões ao Estado. Desse total, R$ 2,4 bilhões, equivalente a 60% do valor, serão pagos no ato da assinatura do contrato. Dentro desse montante, R$ 1,3 bilhão será destinado diretamente aos municípios, sendo R$ 770 milhões liberados já no momento da assinatura.
“Viemos reafirmar o nosso compromisso com os municípios pernambucanos, por isso lançamos aqui ações que são de extrema relevância e que construímos juntos com eles. Primeiro, a divisão do valor da outorga da concessão parcial dos serviços da Compesa, pois entendemos desde o primeiro momento da importância de os municípios terem recurso para fazer investimento em infraestrutura. E também o edital do avanço da duplicação da BR-232. São R$ 249 milhões em investimento para garantir que o Estado continue crescendo no nível de investimento que a gente precisa. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco sabem que tem no Governo do Estado uma parceria firme e sólida”, afirmou Raquel Lyra.
A concessão busca adequar Pernambuco às metas do Marco Legal do Saneamento, que prevê até 2033 cobertura de 99% com abastecimento de água e 90% com coleta e tratamento de esgoto em todo o país.
Segundo o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, durante o período de transição os serviços continuarão sendo prestados normalmente pela estatal.
“Além de um bom recurso destinado também para o saneamento, os municípios vão receber serviços diversos das concessionárias, que vão investir cerca de R$ 20 bilhões no Estado. Vão construir rede de distribuição e esgotamento sanitário onde não tem, e a Compesa continua produzindo, tratando e captando água para fornecer à distribuidora, e o resultado é uma grande melhoria em todo o Estado”, explicou.
O presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, destacou que a concessão representa uma mudança importante para Pernambuco e pode impulsionar investimentos locais.
“É importante colocar esse outro lado da moeda, de ouvir as orientações, para que a gente participe do debate com mais celeridade. Existe um documento nessa concessão que coloca à disposição da sociedade qual é a área que faz parte da concessão. Se você fizer o bom uso e colocar isso nos investimentos, seja na aquisição de um equipamento, na pavimentação de uma rua, na construção de uma praça, veja o impacto positivo disso no Estado”, afirmou.
Além do anúncio sobre a Compesa, a governadora assinou a autorização para licitação da duplicação da BR-232 entre São Caetano e Belo Jardim, no Agreste. O trecho terá 28,8 quilômetros de extensão e contará com duplicação da rodovia, recuperação do pavimento existente e implantação de melhorias estruturais.
A obra receberá R$ 249 milhões em recursos estaduais, oriundos de operações de crédito, e o edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28). A duplicação da BR-232 é uma demanda antiga da região e considerada estratégica para o escoamento da produção e a mobilidade entre o Agreste e o Sertão.