TCE alerta para risco de retorno de lixões em cidades do interior de Pernambuco
Redação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alertou para o risco de retomada dos lixões em municípios do interior do Estado após dificuldades enfrentadas por prefeituras para manter a destinação adequada de resíduos sólidos. O órgão demonstrou preocupação com o avanço de descarte irregular de lixo em áreas sem estrutura ambiental adequada.
Segundo o tribunal, parte dos municípios vem encontrando obstáculos financeiros e operacionais para manter contratos com aterros sanitários e consórcios regionais responsáveis pelo tratamento dos resíduos. A situação pode levar cidades a retomarem práticas proibidas pela legislação ambiental.
O TCE informou que acompanha o cenário por meio de fiscalizações e destacou que o descarte irregular de lixo provoca impactos ambientais, riscos à saúde pública e contaminação do solo e de recursos hídricos.
De acordo com o órgão, Pernambuco avançou nos últimos anos no encerramento de lixões, mas ainda enfrenta dificuldades para universalizar a destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos, principalmente em municípios de pequeno porte.
O tribunal também ressaltou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina o encerramento dos lixões e estabelece responsabilidade compartilhada entre municípios, estados e União para garantir soluções ambientalmente adequadas.
Especialistas apontam que o aumento de custos operacionais e dificuldades de arrecadação de prefeituras do interior contribuem para a fragilidade do sistema de tratamento de resíduos. O tema vem sendo tratado como preocupação crescente diante do risco de retrocesso ambiental em diversas regiões do Estado.