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TCE alerta para risco de retorno de lixões em cidades do interior de Pernambuco

Redação

TCE alerta para risco de retorno de lixões em cidades do interior de Pernambuco
TCE alerta para risco de retorno de lixões em cidades do interior de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alertou para o risco de retomada dos lixões em municípios do interior do Estado após dificuldades enfrentadas por prefeituras para manter a destinação adequada de resíduos sólidos. O órgão demonstrou preocupação com o avanço de descarte irregular de lixo em áreas sem estrutura ambiental adequada.

Segundo o tribunal, parte dos municípios vem encontrando obstáculos financeiros e operacionais para manter contratos com aterros sanitários e consórcios regionais responsáveis pelo tratamento dos resíduos. A situação pode levar cidades a retomarem práticas proibidas pela legislação ambiental.

O TCE informou que acompanha o cenário por meio de fiscalizações e destacou que o descarte irregular de lixo provoca impactos ambientais, riscos à saúde pública e contaminação do solo e de recursos hídricos.

De acordo com o órgão, Pernambuco avançou nos últimos anos no encerramento de lixões, mas ainda enfrenta dificuldades para universalizar a destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos, principalmente em municípios de pequeno porte.

O tribunal também ressaltou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina o encerramento dos lixões e estabelece responsabilidade compartilhada entre municípios, estados e União para garantir soluções ambientalmente adequadas.

Especialistas apontam que o aumento de custos operacionais e dificuldades de arrecadação de prefeituras do interior contribuem para a fragilidade do sistema de tratamento de resíduos. O tema vem sendo tratado como preocupação crescente diante do risco de retrocesso ambiental em diversas regiões do Estado.


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