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Cidades

TJPE lança sistema que pode reduzir em até 260 dias o tempo de tramitação de processos judiciais

Dyogo Bastos

TJPE lança sistema que pode reduzir em até 260 dias o tempo de tramitação de processos judiciais
TJPE lança sistema que pode reduzir em até 260 dias o tempo de tramitação de processos judiciais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta quinta-feira (29), o Motor de Intimações Automatizadas, ferramenta que permite comunicar decisões judiciais às partes de forma automática, sem depender da execução manual de cada procedimento por servidores. Segundo o tribunal, a tecnologia pode reduzir em até 260 dias o tempo médio de tramitação dos processos, considerando os ganhos acumulados em diferentes etapas. A ferramenta começa a funcionar em um sistema que realiza cerca de 3 milhões de intimações por ano, o equivalente a 250 mil por mês. Atualmente, depois que uma decisão é assinada, um servidor precisa analisar o documento, identificar as providências necessárias e realizar a comunicação às partes envolvidas. Esse procedimento leva, em média, cinco minutos por intimação, sem contar o tempo destinado ao controle e ao acompanhamento dos prazos processuais. Com a automatização, as intimações previstas nas configurações do sistema passam a ser expedidas imediatamente após a assinatura da decisão. A expectativa inicial é eliminar uma espera média de 32 dias entre a assinatura de uma decisão judicial e o início das providências para seu cumprimento. O sistema será aplicado, nesta primeira etapa, às intimações de sentenças no primeiro grau e de acórdãos e decisões terminativas no segundo grau de jurisdição. A previsão do TJPE é ampliar gradualmente o alcance da ferramenta, incorporando outras modalidades de comunicação processual. Para o presidente do tribunal, desembargador Francisco Bandeira de Mello, a iniciativa busca reduzir o tempo gasto em tarefas administrativas e permitir que os servidores se dediquem a atividades que exigem análise e intervenção humana. *“Cada uma dessas intimações leva algum tempo para chegar até o servidor e até que ele lance no sistema. Agora, com o Motor, isso vai ser instantâneo. A ideia é essa: dar velocidade e aproveitar melhor a força de trabalho”*, afirmou. O volume de procedimentos também representa um potencial de economia de recursos humanos. Considerando os 3 milhões de intimações anuais e os cinco minutos empregados, em média, em cada uma, o tribunal estima que essas tarefas consomem cerca de 250 mil horas de trabalho por ano, sem incluir o acompanhamento posterior dos prazos. A ferramenta foi desenvolvida para considerar as particularidades de cada procedimento judicial. As regras são configuradas de acordo com as exigências legais, os destinatários e a natureza da ação, evitando que situações diferentes recebam tratamento padronizado de forma inadequada. Quando identifica um impedimento à automatização, o sistema pode sinalizar a ocorrência para análise. O assessor especial de Tecnologia da Informação da Presidência, juiz José Faustino Macedo, destacou a necessidade de respeitar as especificidades dos processos. *“O motor entrega personalização porque cada procedimento e intimação são únicos, e a gente não pode tratar intimações de casos de violência contra a mulher como uma intimação de uma réplica cível”*, explicou. A iniciativa integra o programa +TJPE, voltado à transformação digital do Judiciário pernambucano, e complementa outras soluções de automação processual já adotadas pelo tribunal. A expectativa é que a redução das etapas manuais contribua para acelerar o andamento das ações e melhorar a utilização da estrutura de trabalho da Justiça estadual. A automatização, porém, atua sobre procedimentos administrativos e não substitui a análise judicial nem a decisão dos magistrados. O resultado efetivo sobre a duração dos processos dependerá da ampliação do sistema e dos demais fatores envolvidos na tramitação de cada ação.¹

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