TSE dá 24 horas para Meta comprovar tratamento igualitário a Lula e Flávio Bolsonaro
Dyogo Bastos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu, nesta segunda-feira (19), prazo de 24 horas para que a Meta comprove a adoção de medidas para garantir tratamento igualitário às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) em suas plataformas digitais. Caso a empresa não cumpra a determinação, poderá ser submetida a uma multa diária de R$ 1 milhão. A Meta é proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, após a empresa não apresentar comprovações consideradas suficientes sobre o cumprimento de determinações anteriores da Justiça Eleitoral. Na semana passada, o tribunal já havia ordenado que a companhia assegurasse condições equivalentes de distribuição de conteúdos políticos e de anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno presidencial. A multa diária, inicialmente fixada em R$ 500 mil, foi elevada para R$ 1 milhão. Entre os pontos que a Meta deverá esclarecer estão o funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações, os dados de alcance dos anúncios das duas campanhas, as investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos e a identificação de conteúdos produzidos ou alterados com inteligência artificial. A controvérsia começou após a campanha de Lula alegar que conteúdos relacionados ao candidato estariam sofrendo restrições de alcance no Instagram e no WhatsApp. O grupo também apontou possíveis diferenças no funcionamento da ferramenta de inteligência artificial da empresa, que, segundo a denúncia, recusaria determinados pedidos para gerar imagens eleitorais de Lula, mas atenderia solicitações semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro. A Meta negou favorecer qualquer candidatura e atribuiu episódios de restrição a problemas técnicos. A empresa informou que proibiu temporariamente recomendações de candidatos e a geração de imagens deles, além de adotar medidas adicionais para impedir que comandos com nomes ou números eleitorais produzam esse tipo de conteúdo. A determinação do TSE busca impedir que os sistemas da empresa reduzam de maneira desigual o alcance de publicações, restrinjam resultados de busca ou favoreçam uma das campanhas nas recomendações das plataformas. A decisão também prevê esclarecimentos sobre a distribuição de anúncios eleitorais. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para domingo (25). A Justiça Eleitoral cobra da empresa a comprovação de que as regras estabelecidas estão sendo aplicadas de forma equivalente às duas candidaturas.