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Votação do remanejamento do orçamento trava novamente na Alepe por falta de quórum

Redação

Votação do remanejamento do orçamento trava novamente na Alepe por falta de quórum
Votação do remanejamento do orçamento trava novamente na Alepe por falta de quórum

A votação do projeto que trata do remanejamento do orçamento estadual voltou a ser adiada na Assembleia Legislativa de Pernambuco devido à falta de quórum. Apenas seis deputados compareceram à sessão plenária, número insuficiente para a abertura dos trabalhos, que exige a presença mínima de nove parlamentares.

Estavam no plenário o presidente da Casa, Álvaro Porto, além dos deputados João Paulo, João Paulo Costa, Romero Albuquerque, Luciano Duque e Nino de Enoque. Após o tempo regimental de espera, a sessão foi encerrada sem a votação da matéria.

O impasse envolve o projeto enviado pelo governo da Raquel Lyra que solicita autorização para remanejar até 20% do orçamento estadual sem necessidade de autorização prévia do Legislativo. A proposta enfrenta resistência de deputados, já que a Comissão de Finanças da Casa aprovou limite menor, de 10%, ampliando o conflito entre governo e parlamentares.

Esta não é a primeira vez que a votação é adiada. Na semana anterior, a sessão também foi encerrada por falta de quórum, mesmo com a base governista tendo maioria na Assembleia. O novo esvaziamento do plenário reforça a dificuldade do governo em avançar com a proposta.

O debate ocorre após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2026 sem margem automática de remanejamento, o que tem sido apontado pelo governo como um entrave para ajustes administrativos ao longo do ano. Já parlamentares defendem maior controle do Legislativo sobre as mudanças no orçamento.

Com o novo adiamento, a expectativa é que o projeto volte à pauta na próxima sessão plenária. Enquanto isso, o impasse político segue travando a definição da margem de remanejamento do orçamento estadual.

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